Sobre o autor[1]
O olhar nacional sobre a história da Amazônia tem sofrido muitas alterações
ainda que pese aquele viés exótico, às vezes altruísta com suas populações,
oscilando entre a percepção edenizada e o inferno da vastidão da floresta
serpenteada pelo grande rio. Não creio possível superar este olhar largamente
difundido inclusive na própria região, pois ela expecta também ser apropriada
aos moldes de sua grandeza. Américo Jacobina Lacombe atribui ao Cônego Aguiar o
uso da expressão Amazônia no cenário político nacional quando este representava
o Pará no Parlamento no Rio de Janeiro; por sua vez, Romero Ximenes atesta ser
iniciativa do Padre Dr. Mancio Caetano Ribeiro. A idéia de uma identidade
regional dentro do império fez soar antigos receios de separação. Contudo, na
região, a noção de uma particularidade enquanto uma faixa do território
circunscrito por uma ecologia particular, uma coreografia do espaço, cortada por
reentrâncias de rios, igarapés e lagos, escassamente povoada; mas conhecendo um
vertiginoso progresso material graças à economia da borracha, permitiu a
conformação de um auto-retrato no qual a região, especialmente a província do
Amazonas concebia a si como uma locomotiva na liderança da superação dos
obstáculos à consolidação da plena civilização.
Antes de 1850 o Grão Pará era toda Amazônia, herdara tal condição da
independência, bem antes ela fora separado do Maranhão e Piauí, grosso modo,
todas as províncias acima da Bahia, ela inclusa era considerado o norte. A
constituição de um norte separado do nordeste ainda precisa ser contada,
entretanto, se a idéia de sertão era comum a toda interiorização que se afastava
do litoral, nem por isso a Amazônia deixou de edificar um sentido particular
para sua condição. Se na antiga Vila da Barra, posteriormente Manaus, havia um
sentimento para tornar mais eficaz à ocupação e a consolidação da soberania
nacional sobre esse território, observadores estranhos tenderam a ver as
iniciativas de civilização como tipicamente de uma terra imatura.
Na Assembléia Provincial do Pará, imersa nas discussões sobre os conflitos da
regência, sobrou tempo pra se debruçar sobre o drama da efetivação do domínio
manifesto na intervenção continua das ações de estado através da presença das
câmaras, juizes de paz, subdelegarias, repartições fazendárias, corpo de
policia, exército, armada, guarda nacional, comarcas e tribunais e igreja,
muitas igrejas, capelas e cemitérios. Instituir aparelhos de estado ao longo do
território era uma preocupação das elites do Brasil, e, particularmente no Pará
ante a ameaça de movimentos separatistas instados ou não por potencias
estrangeiras, quando elas (as nações) sob suas bandeiras intentaram arrebanhar
novas colônias e áreas de influencia.
Em resposta a esse drama, a organização do estado vai sistematizar um novo
arranjo institucional para fazer reconhecer sua soberania. Acostumados ao
princípio Ut possidetis para definir o direito de efetiva conquista, os
brasileiros seguiam ratificando suas ocupações, no entanto, o crescimento
vegetativo dessa penetração não justificava a adoção de imediato de medidas mais
ousadas; somente quando novas pressões se desenharam foi possível observar uma
ação restauradora no intuito de preservar a iniciativa para o estado no controle
e reprodução do poder político sobre o território como formulado por Max Weber.
O quadro político-juridico até 1850 foi alterado significativamente pelas
convulsões internas da regência quando as insuficiências do estado para suportar
as revoluções foram colocadas à prova; as incursões no grande rio feitas por
estrangeiros já reclamavam atenção do estado para serem disciplinados, não
bastando os pronunciamentos oficiais sobre a soberania a menos que pudesse
prover a manutenção e a ocupação efetiva sobre esses domínios. Diante de uma
razoável insegurança, as elites no Pará, encarnada como corpo político do
império, conceberam uma ampliação nos aparelhos de estado para atender e
salvaguardar sua presença na fronteira, ombreando as tentativas estrangeiras de
consolidarem algum poder político dentro das fronteiras brasileiras.
Alianças entre outros paises da copa amazônica com a Inglaterra, e/ou Estados
Unidos e/ou França na crença de alcançarem favores na forma de créditos fez de
países como o Peru, Bolívia e Colômbia defensores da livre navegação do
Amazonas; atualizando os temores das elites de verem ameaçados seus direitos de
exercer a soberania sobre o território e as populações locais, obrigou-as a
ramificarem até as capilaridades da fronteira da Amazônia as instituições do
império. Por iniciativa ou por constrangimento as redes dos instrumentos que
materializavam o poder de estado seriam montadas com vistas a assistir às
populações locais já fartamente embrenhadas nas florestas.
Desse modo, a grande província foi ordenada em três instancias jurídicas para
fazer frente aos reclamos de justiça e lei. Uma vez desmembrada em novas
comarcas, as elites políticas orientaram seu poder no enraizamento da região,
entretanto, isso não eliminou a concorrência para soldar a liderança entre
conservadores e liberais; por toda duração do império essa batalha ainda íria se
prolongar nas lides pela composição dos postos políticos, militares, econômicos,
jurídicos e religiosos necessários à manutenção integral do território. As
contribuições econômicas do alto Amazonas ainda não estavam operando plenamente,
entretanto, nunca foi abandonada a idéia de um tesouro inscrito nas frestas das
florestas e rios renovando o desejo de descoberta de riquezas na imensidão fazia
dos postulantes da modernização; um potentado contra os interesses dos
concorrentes rivais já aludidos. Se as drogas do sertão pareciam perder
prestígio, o látex das seringueiras já renovava as esperanças da Amazônia
encontrar-se com seu gigantismo.
À testa do governo da Província do Pará, José Joaquim Machado doliveira, ainda
nos anos trinta dos oitocentos, ordenara os recursos políticos para alcançar o
objetivo de defesa e apreensão do território atentando para necessidade de
suprir as demandas dos brasileiros incrustados nas vilas e cidades, mas
superando as insuficiências civis e religiosas sempre em reclamo por
assistência. Desta feita deveria ser considerada a AMAZÔNIA como um todo, embora
a expressão ainda não fosse lugar comum, para responder ao drama da distancia e
da efetiva expressão política do poder soberano ao longo do território; para
tanto será lançado um organograma cuja premissa era redefinir a cabeça-de-ponte
sobre os quais deveria orientar a penetração e substanciar a interiorização[2].
Podemos perceber o longo alcance dessas medidas de organização do poder civil ao
estender ao longo do Amazonas a representação jurídica do estado cuja principal
instituição foi reconhecida na coreografia de sua ocupação, redefinido
privilégios como ficaram sediados os termos em Manáos, Luzêa, Teffé, e
Mariuá, portanto no extremo oeste a configuração da Comarca do Alto
Amazonas; enquanto a Comarca do Marajó se finda por estar no raio de ação do
termo de Belém, enquanto no Baixo amazonas ergue-se uma comarca própria, com o
status político de uma ocupação expressiva ao reunir as vilas de Tapajós, Faro,
Pauxi, Franca, Monte-alegre, Macapá, Porto de Moz e Gurupá. A partir desse
instante, essa referencia irá instituir-se como uma dinâmica particular graças a
qual se manifestará uma rede de compromissos com a definição da rotina de
trabalho cuja característica foi à elevação ou à submersão das povoações com a
perda ou ganho de status de vila a acomodar o Termo. O aparato jurídico do
estado brasileiro estende-se para as vilas e cidades dinamizando a organização
política do império, embora isso pudesse provocar a ascensão ou a queda das
povoações. Até a constituição da província do Amazonas, Belém teve a primazia no
ordenamento politco-jurídico da Amazônia, mas isso não significava a supressão
das demandas locais, na pratica estimulava dissensões para rivalizarem à lógica
da capital, a única a expressar uma visão de conjunto da penetração do interior.
Posteriormente, não suportando mais a dependência de Belém, Manaus julga-se
capaz de ser o novo centro de ocupação da região fundando uma nova concorrência
com o promotor histórico que era Belém.
Amazonas, elevada à província em meados do século XIX parecia responder uma
dinâmica de ocupação da fronteira tal como se inscrevia no caso do Paraná,
entretanto, a especificidade ao norte, articulada conspirou para não efetivar
uma incorporação continua de terras à fronteira. Ao contrário, foi à
distribuição extremamente descontinua das seringueiras, aliada à ocupação
cabocla da floresta cuja característica era a associação de tempos e rítimos de
pesca, roças e coletas que estabeleceu uma dinâmica para sociedade econômica da
borracha só sendo superado alhures, posteriormente, pela agricultura do
seringal. As elites do Amazonas pensaram em edificar uma civilização equatorial
a partir do incremento da exploração da goma elástica sem, contudo alterar seu
modo de produção como se operou com a introdução da Hevea brasiliensis na
Ásia. Os últimos quarenta anos do império a Amazônia vai conhecer a incorporação
de hábitos e costumes aos moldes das grandes cidades, não somente Belém e
Manaus, mas, sobretudo estas lograram equiparar-se à Paris e Londres calcada no
lucro auferido justamente pela exploração e a comercialização da borracha.
Mas a
lógica da concorrência entre Belém e Manaus, conferiu uma profusão de modos de
vida ditos civilizados nas margens das florestas. As marcas dessas intervenções
foram assinaladas por Nazaré Sarges no caso de Belém, e Ednéia Mascarenhas no
caso de Manaus quando do apogeu dessa economia. O caso da província do Amazonas
nos oferece um singular testemunho da intervenção do poder político a partir do
relatório do presidente da mesma quando era ocupado por Joaquim de Oliveira
Machado, muito cioso de suas obrigações não pedia desculpas aos assistentes por
empunhar a verdade contra os desmandos presentes na província quando assumiu.
Ciente
das dificuldades inerentes ao cargo, não recua, espera romper com os desmandos
administrativos que obstam o florescimento daquela que era a maior província
territorial do império. Invocando as responsabilidades com o presente bem como a
posteridade, o presidente da província afirma serem colaboradores e
co-responsáveis no estado de animo que imperava, sendo diligentes no voto de
confiança da liderança para viabilizar um plano de resgate das indigentes
finanças, com conseqüências para toda administração publica. Ao se eleger como
reformador enumera as seguintes credencias:
Fal-o-hei com a
maior liberdade. Penso que não póde ser bom patriota aquele que, por amor ás
convenções sociaes, occulta... nos refolhos fascinantes da linguagem como não
pode ser perfeito operador aquele que, para não causar dor ao paciente, prefere
adiar a operação salvadora á extirpar corajosamente o cancro, que vae extendendo
suas traiçoeiras raizes(Relatório da presidência da província de 1889, pg3).
Ana
Maria Daou(2004) privilegiou uma interpretação da constituição das comunidades
de elites, ou talvez fosse mais preciso dizer da interpretação de Guinzburg
com a noção de micro-história na perspectiva antropológica referida aos
estudos em micro-escala em que os pesquisadores se colocam atentos à perspectiva
dos agentes sociais e das concepções que os mesmos elaboram a propósito de suas
experiências é favorável ao estudo de "comunidades de elite" (Marcus, 1983c,
1983b). Nossa análise da elite amazonense privilegiou reconhecer os valores, as
categorias de auto-representação e os procedimentos levados a termo pelos
indivíduos que ocupavam posição de destaque.
Os
interesses da província são identificados como das elites, por isso, sua
apresentação nos relatórios dos presidentes de província tinha por objetivo
reproduzir sua cultura no aparelho de estado. De modo diverso de Daou, tenho a
intenção de dissecar o discurso da elite política, evidenciado as marcas
institucionais indicadas nos relatórios perpassando as dimensões
administrativas, sociais e mentais nas suas relações com seus concorrentes
regionais, mas também posicionado em relação ao nacional.
D. José
Afonso de Moraes Torres era bispo do Pará[3],
também foi deputado na Assembléia Nacional representando a nova província do
Amazonas, nela declarando a urgência do incremento dos exercícios do poder de
estado como modo de atrair as populações indígenas porventura renitentes à
sociedade nacional; sendo de bom alvitre sustentar a igreja e seus religiosos na
formação de missões aonde os indígenas pudessem contatar e receber os
ensinamentos da cultura branca. Aqui há o encontro de uma política de estado com
um lugar-tenente, pois quando assumiu sua diocese, Dom José Afonso trazia
diretamente do imperador a incumbência de favorecer a incorporação dos indígenas
nesse projeto nacional. Contudo, a igreja padecia quando não lhe era assegurado
às garantias mínimas da sobrevivência, ficando os religiosos à mercê dos
poderosos, tendo até de vender sua consciência (João Santos, 301). Demonstrando
audácia na denuncia, o deputado religioso clama pela implantação de serviços
religiosos e civis para as populações carentes da província.
Seguindo a trilha de Nobert Elias, Daou suntenta que a formação das elites esta
imersa na constituição de um processo civilizatório, a figuração é uma
composição orgânica de uma tipologia social responsável pela auto frenação de
suas paixões de modo a permitir a reprodução institucional dos comportamentos.
Creio necessário pensar uma inflexão no modelo de Elias para contrabalançar a
noção de autocontrole e de imposição das ações do estado, pois Manaus não é um
contingente do continente representado pela província, antes ele é a sua negação
tácita enquanto implantação da cultura da corte, se preferir de civilização, por
uma cultura de natureza. Objetivamente chamo de cultura de natureza, melhor
dizendo cultura/natureza ao embricamento das duas esferas, sem necessariamente a
primazia de uma sobre a outra.
A
relevância dessa percepção se justifica pela apreensão feita pelas elites quando
identificam a natureza como à responsável pela indocilidade dos indígenas e
daqueles que se aventuram a penetrar na floresta. D. Macedo Costa, bispo do
Pará, sucessor de D. Afonso, em conferência proferida em Manaus sob o
desenvolvimento da AMAZÔNIA, ele também usa esse conceito nos escritos da
Conferência, talvez o primeiro ao atribuir-lhe um significado complexo de gente,
terra e mentalidade; consagra - a civilização na região só pode ser objeto de um
povo moralizado, dirigido por uma elite também reta, industriosa, capaz de
utilizar os avanços técnicos na domesticação das forças naturais concedidas por
Deus. D. José Afonso não tergiversou quanto à importância dos indígenas na
execução dessa tarefa por serem eles os mais aptos a perscrutar os saberes da
floresta, sobretudo a partir de 1850 quando a borracha crescia em importância na
pauta de exportação. Urgente era às elites conquistarem a confiança desses
indígenas para assenhorearem-se dessas habilidades para serem capazes de gerar
um aproveitamento nos quadros mentais da civilização, com a vigilância estreita
para não serem engolfados pela concepção cultura/natureza.
Nas
Conferências de Manaus, D. Macedo Costa não cansava de denunciar o fausto no
qual se embebiam o comercio das casas aviadoras e repartições do fisco, a
vertiginosa riqueza gerada com a economia da borracha havia deixado muitos
deslumbrados, a ponto de adotarem as facilidades da vida moderna conhecida
então; porém, o bispo do Pará não se deixava seduzir servilmente e reconhecia na
raia miúda o verdadeiro valor ao arcar com todo o trabalho sem a previdência dos
governantes para transformar aquela riqueza em um projeto perene de
desenvolvimento econômico, mas também moral. Essa compulsão das elites por um
comportamento perdulário, segundo o bispo, seria o responsável pelo atraso na
região de medidas sócio-educativas com o objetivo de sanar o pendor natural das
populações caboclas e indígenas para cultura/natureza. Contra essa reprodução
vegetativa da riqueza gerada pela borracha, uma tônica de empreendedorismo
deveria se lançar na conquista de uma ascese para o trabalho agrícola e fabril,
gerador de diversas artes e ofícios, desde que mantivessem a religião católica
como salvaguarda.
Para
compreendermos o quadro de complexidade na região devemos nos ancorar em
Patrícia Melo Sampaio(2005), estudiosa da escravidão em Manaus, esta afirma a
relevância dos escravos na constituição da riqueza da cidade e da província,
particularmente na capital aonde uma massa bastante expressiva de escravos tinha
sua vida ao ganho, repassando para seus donos a renda determinada por estes.
Digno de nota eram os ofícios praticados por parte desses escravos
especializados nos trabalhos manuais e serviços, através dos quais o sustento da
infra-estrutura da cidade se mantinha. Apesar de ser apenas um terço da
população em meados do século, não deixaram de ocupar o centro dinâmico do
trabalho devido à percepção depreciativa sobre o trabalho, contudo as criticas
abertas à escravidão tiveram de esperar os anos setenta para tomarem maior
envergadura. Se até os bispos tiveram dificuldades quanto ao posicionamento no
drama da escravidão, não é de se esperar a formação de uma inteligentzia
abolicionista/emancipadora quando até os clérigos tinham plantel de escravos. No
calor do debate sobre a abolição da escravidão e a abertura à navegação
internacional do rio Amazonas, não faltou quem visse a oportunidade de novas
tentativas de anexação desse território; tanto era real o medo que estrangeiras
potencias, sob o manto da livre navegação, aproveitassem desse recurso para
aquartelar-se e justificar um domínio sob outra bandeira. Mais contundente
pareceu quando o missionário James Cooley Fletcher clamava pelo progresso ao
defender a abertura do grande rio ao comercio internacional; em apoio a essa
incitativa, Tavares Bastos no proscenio nacional oferecia o testemunho de um
novo ethos econômico e moral para alavancar o desenvolvimento do país,
singularmente à região norte.
Por seu
turno, a maçonaria investiu na construção de sua imagem como líder do movimento
abolicionista, fazendo confundir o cronograma da agitação e da legislação
antiescravista com as iniciativas dos pedreiros livres nas tribunas da imprensa.
Patrícia Sampaio reconhece nos censos uma diferença de dois terços de brancos
para um terço de escravos no último quartel do século XIX, talvez essa proporção
indique uma leitura mais condescendente com a escravidão, porém devemos
considerar a qualidade dos trabalhos desempenhados por esses escravos, bem como
a composição da renda dos senhores como demonstra a autora Sampaio sobre a
conformação da fortuna em Manaus. De todo modo, a presença de maçons na luta
antiescravista testemunha uma mudança na concepção de mundo e do trabalho, mas
não se limitaram a contribuições teóricas no campo abolicionista, mas também
pratico como apresenta Abrahim Baze na fundação da Sociedade Emancipadora
Amazonense, em março de 1880; nela estavam inscritos Bento de Figueiredo
Tenreiro Aranha, Miguel Gomes de Figueiredo, José Coelho de Miranda Leão, José
de Lima Penantes e Augusto Elíseo de Castro Fonseca.
Na realidade, durante o último quartel do século, muitas associações
emancipadoras pulularam no império, compostas de representações sociais
diversas, congregando projetos diferentes. No plano institucional das
assembléias geralmente encontrava-se a aprovação de loterias para angariar
recursos para alforriar os escravos, enquanto nas províncias onde vigorava a
lavoura de café havia uma intenção de imobilizar os escravos dificultando o
tráfico interprovincial. Credita-se às Províncias do Amazonas e Ceará um papel
de vanguarda na abolição da escravidão, sem dúvida não se quer aqui lhe tirar
esse título meritório; mas convém aclarar a valorização dos mecanismos de
imobilização do trabalho nas relações de aviamento por contar com mecanismos
eficientes de coerção pela dívida do seringueiro nos barracão, aliado a um
sistema bastante disciplinador da mão de obra, dispensando a escravidão nos
moldes então experimentados.
A questão das migrações dos nordestinos provocada pelas insistentes secas também
trouxe novas tensões para Amazônia devido a perspectivas de encontrarem terras
novas a serem colonizadas, na pratica confrontou-se com os interesses dos
seringalistas de absorvê-los como força de trabalho nas estradas de seringa.
Isto foi descrito até para além do império, prolongando-se mesmo na república,
senão vejamos: Quando as grandes sêcas de 1879-1880, 1889-1890, 1900-1901
flamejavam sôbre os sertões adustos, e as cidades do litoral se enchiam em
poucas semanas de uma população adventícia de famintos assombrosos, devorados
das febres e das bexigas - a preocupação exclusiva dos podêres públicos
consistia no libertá-las quanto antes daquelas invasões de bárbaros moribundos
que infestavam o Brasil. Abarrotavam-se, às carreiras, os vapôres, com aquêles
fardos agitantes consignados à morte(...). A multidão martirizada, perdidos
todos os direitos, rotos os laços de família, que se fracionava no tumulto dos
embarques acelerados, partia para aquelas bandas levando uma carta de prego para
o desconhecido; e ia, com os seus famintos, os seus febrentos e os seus
variolosos, em condições de malignar e corromper as localidades mais salubres do
mundo. Mas feita a tarefa expurgatória, não se curava mais dela. Cessava a
intervenção governamental. Euclides da Cunha não titubeia no seu estudo À
Margem da História, publicado após sua morte, denuncia como as elites viram os
deserdados da sorte e à Amazônia foi seu destino; entrementes fossem requeridos
ardentemente pelas elites da floresta, pouco se importavam com sua condição
desde que pudessem colocá-los na rotina de produção de valor levada a cabo pela
liderança da economia gomifera; mas não só esta, os serviços públicos também
usaram essa força de trabalho, bem como uma parcela desses migrantes foram
incorporados à economia cabocla, sobretudo depois do ocaso do modelo brabo
descrito por João Pacheco de Oliveira.
As elites da província ocuparam-se de uma modernização da sociedade na
perspectiva de abandonarem aquele atraso representado pela cultura/natureza
através de uma domesticação da última pela primeira, separando-as decisivamente.
Se a ciência tem uma avidez para apropriar-se do gigantismo da floresta graças à
montagem de institutos de pesquisa científica, das publicações acadêmicas, das
excursões de investigação, os governos tiveram grande participação no fomento à
geração desse conhecimento sobre a ecologia do lugar; não só com o aporte de
recursos à empreitada, mas também dispensando funcionários do aparelho de estado
para reunir os materiais necessários à aquisição das coleções e para
manipulá-los no intuito de lhes dar um valor agregado para serem incorporados à
economia capitalista em ascensão. Uma das ações que ilustram essa empreita foi a
montagem do
MUSEU BOTANICO
Funciona este estabelcimento nos compartimentos do Lyceu Amazonense, sob a
direção do Dr. João Barbosa Rodrigues.
Algumas necessidades de que se recente o Museu são apontodas no anexo F
apresetnado pelo diretor.
Sob proposta do mesmo diretor exonerei Pedro Gomes Rego, do cargo do ajudante
secretario, e nomei para substitui-lo interinamente o porteiro Philadelpho
Camelo Pessoa, em datas de 6 e 7 de maio.
Em 10 de maio, nomei Manoel Guedes Monteiro, para exercer intermoarnente cargo
de porteiro.
A transferencia brusca do Museu do edifício onde funccionava, para o Lyceu, deu
logar a se perderem ou se inutilisarem muitos objectos curiosos, interessantes
para história etnológica da província...;
Acompanhando a necessidade de modernização temos o:
LABORATÓRIO CHIMICO
Funciona este estabelecimeo nos baixos do edilicio do Lyceu Amazonense, sob a
direcção do Dr Francisco Ptafl, cujo contracto com a província, finda-se em 5
do corrente.
Convem, sob este assunto, resolver o que for conveniente, para ou não ficar
parado o serviço que ali se faz, ou voltar, o laboratorio ao Muzeu a que esteve
sujeito até a reforma.
Está em via de conclusão o edifício mandado construir para colocação do
gazometro, a cujo contractante prorroguei, o prazo em 11 de maio para isso.
Penso que o Amazonas ainda não está em condições de ter um laboratorio nas
condições deste.
Por outro lado, porem, seria illogico abandonal-o depois de tanto capital
empregado e depois da construção do gazometro.
O gazornetro pode prestar vantagem mais apreciavel si, por meio do encanamento
adaptado, iluminar a biblioteca que funciona, a noite no mesmo edificio do
Lyceu cuja iluminação a vela nao é sulticiente
Convem completar a
obra fazendo mais esta despesa bem retribuida em seus resultados (Relatório da
presidência da província de 1889, pg28).
Contudo, nem sempre era fácil manter as prioridades frente às demandas a se
multiplicar e a exigir atenção do poder publico na gestão mais elementar da
burocracia, bem como no assentamento das repartições para qual foram investidas
as funções; devido às dificuldades, houve uma sobreposição de institutos em
prédios originalmente vocacionados a outras funções, mas diante das
conveniências de aperfeiçoar os meios, o governo da província procurou assegurar
a pertinência de manter ou de redimensionar as ações do estado para prover o
ethos civilizatório da sociedade.
Preservar o patrimônio acumulado pela ciência fez parte da estratégia das elites
como percebemos da intervenção do presidente da província quando se interroga
sobre as potencialidades existentes no material coletado para construir uma
história etnológica da província; atente-se a fala do presidente foca a
província e não toda a Amazônia, demonstrando quão ambicionava as elites do
Amazonas em traçar um perfil particular desse território circunscrito.
Rumo à escalada de modernização, Manaus foi coberta de equipamentos fundamentais
para alavancar o desenvolvimento urbano, a par do crescimento econômico com a
instalação de fábricas, melhorias nas docas, dragagem do rio para facilitar a
atracação. Porém, as repartições de obras, de instrução pública, de saúde e
vacinação, de segurança, de higiene pública, das câmaras municipais, de
administração, de estatística, das igrejas e capelas, da biblioteca e museu, dos
cemitérios e registro civil, do teatro; todas tiveram muito que operar para
solucionar os dramas do governo ante ao estado falimentar das finanças e, por
conseguinte dar vazão à plataforma de Joaquim de Oliveira Machado apresentando
aos deputados os motivos de seu proceder;
Si deve receber a sanção moral ou penal o homem culpado e delinqüente, tem
direito ás homenagens e admiração de seus pares aquele que, por seu
desinteresse, soube sempre se distinguir, trabalhando, progredindo, ensinando,
sacrificando-se pela prosperidade de sua pátria, da sua provincia.
E para que não tome a imputação de actos praticados por outro, é forçoso
descriminal-os com a máxima isenção.
Não escaparei, bem o sei, ao doesto mordaz, á injuria vilã, vibrados pelos
irritadôs em minhas apreciações.
Nem importa isso, desde que me sinto em paz com minha consciencia, que me
orienta e bem com a provincia que administro.
Nos homens seremos eliminados deste scenario pela lei fatal da mortalidade; mas
a provincia ahi ficará inexoravel maldizendo o pecador e preconizado o
imnocente.
Achei, Senhores, a Provincia sem lei de orçamento, sem lei de força, sem lei de
camaras, sem dinheiro e, porque não disel-o? sem credito.
Só a inteira fidelidade me cornpelle a faser, sem ambages, esta revelação brusca
e cruel
Entretanto, estamos na provincia a que a natureza prodigalisou todos os dons de
uma vitalidade sem rival.
È com amargor que vemõs colocada na dolorosa conjuntura de incorrer em inevital
impontualidade a mais rica das provincias do Brazil.
A que se deve esta deplorável situação?
Erros... por um lado, intolerância política por outro, exploração...
Nascido sobre a mais luxuriante natureza, favoreada pela fertilidade de um solo
inesgotavel somos tomados de certa imprevidência pelo futuro.
Satisfeitos com os recursos da atualidade não cogitamos de reservar parte deles
para o dia próximo.
Levados por esta nossa inclinação, instintiva em nôs, não hesitamos em
comprometer a sorte de nossos vindouros, com os excessos de nossos gosos de hoje
Isto que sucede como individuo, sucede, guardadas as devida proporções com a
coletividade, com o Estado, com a Provincia.
Contratos onerosos celebrados sob bases prometedoras, mas de resultados
problemáticos por não terem sido cuidadosamente estudados pelo prisma práticos
uns, outros ditados pelo entusiasmo que em nós infunde toda ideia grande
imaginosa, outros aceitos em troca de um favoritismo aproveitavel ao amigo, mas
desastroso à sociedade, outros finalmente, inspirados para lisongear interesses
de partido: eis a causa capital do desbarato da provincia
A isto acrescenta-se deve a facil condescendencia que nos predomina.
Deixamo-nos levar mais pelos generosos impulsos do coração que pela razão, que
deixa contrabalançada por aquela fraqueza, de ser o seguro critério das nossas
ações.
lmaginamos cargos retribuidos, excogitamos de lucrativas commissões, preferimos
o menos idoneo para funções publicas, promovemos, licenciamos, só sermos
agradaveis aqueles que nos acolhe, que nos festeja, que nos ó oficioso.
E este o factor que, embora em 2º plano, influe para o esquecimento da
autoridade do dever, do bem publico.
Aquelas causas e à esta deve a província o abatimento a que foi lançada.
Não exagero se acrescentar que esse abatimento é tal, que deve causar verdadeira
vergonha á todos os seus filhos.
Urge que se congreguem todos os homens em torno da Provincia para salvar lhe a
honra, que jaz atirada `a praça pública, como a daquelle que, havendo dissipado
seus haveres, lança mão do recurso extremo do calote antes do suicidio.
Os titulos da província não pagos em seus vencimentos, são protestados e deve-se
confessar, embora custe, que ela não pode fazer o deposito de réis 32:OOO$ooo
valor de letras aceitas com toda solenidade oficial.
Só o vosso patriotismo pode erguer-lhe os brios aviltados.
Por essa obra de fecundo proveito, cumpre esquecer ressentimentos, abafar
paixões, para só encarecer esta terra, cujos destinos estão entregues a vós como
seus eleitos,
Foi, Senhores, para dar remedio á esse mal, crescente sempre, que vos convoquei
pelo seguinte acto: (Relatório da presidência da província de 1889, pg3-4)
Apelando à moralidade, o presidente da província denuncia seus antecessores por
praticarem atos em desabono do serviço público, a prevaricação urdida pelos
interesses mesquinhos do gozo imediato satisfeito na condição de ocupantes do
cargo publico, apadrinhando e bem servindo às parentelas sem preocupar-se com os
tempos vindouros e a cobrança das gerações seguintes. Importava demarcar sua
condição proba e ilibada em reparo do que encontrou na administração marcada por
desmandos, negligência e ausência generalizada de compromisso com o bem estar
daquela cuja vocação seria de ostentar a mais rica do império não fosse o
infortúnio da má gestão a que fora entregue. Devendo, pois, remediar de modo
contundente o estado de penúria das contas do governo para bem atender as
necessidades da população.
Em cada uma das áreas de intervenção do governo, Joaquim de Oliveira Machado
demonstrou sua ação reparadora após identificar a anomalia do serviço fosse à
admissão ou demissão de funcionários relapsos ou inadequados aos postos
investidos; na re-elaboração do organograma da administração da província; na
dotação e captação de recursos no intuito de sanear material e espiritualmente o
território sob sua responsabilidade desde quando fora nomeado Presidente da
Província do Amazonas, por carta Imperial de 22 de Dezembro de 1888. No ato de
prestação de juramento perante Camara Municipal da capital declarava, em 12 de
Fevereiro de 1889, a imperiosa tarefa de colocar a província na onda de
progresso vis-à-vis ao observado no mundo.
O
quotidiano da província exigia um comportamento tipicamente urbano representado
no acesso aos hábitos de ler jornal ou de ir à vernissages nos teatros, tanto
assim que uma crônica especializada sobre os espetáculos de músicas, peças e
operas se fez presente nos suplementos literários, mas não só nestes como foi o
caso do periódico O Amazonas. Para estar em acordo com as demandas sociais desse
grupo conformado pela elite, o aparelho de estado procurou fornecer as condições
para execução dessa vida citadina na capital tanto no plano da expressão
cultural quanto da atividade econômica que tinha de haver-se com o calendário da
extração da seringa, seu beneficiamento e posterior troca com a economia
monetária para reiniciar o sistema de acumulação e divida do sistema de
aviamento. As notas de Roberto Santos são até hoje de grande significado para
compreendermos a economia da borracha.
As
reformas contínuas na infra-estrutura pareciam serem guiadas por um
cosmopolitismo à testa do desenvolvimento. Edinea Mascarenhas descreve como o
fausto no qual viviam as classes dominantes formada, sobretudo por seringalistas
não conseguiu propor outros empreendimentos econômicos; senão àqueles cujo fim
era a drenagem de recursos adquiridos na rede mercantil propiciada pelo sistema
de aviamento fosse entre os nativos ou aquela porção de emigrados que
estabeleceram casas comerciais e algumas indústrias de beneficiamento primário
como era a fábrica de sapatos e mochilas a partir do látex nas cidades de Belém
e Manaus.
João
Pacheco de Oliveira Filho, nas distinções que propôs sobre o modelo caboclo e o
modelo brabo trouxeram uma nova dinâmica a respeito da sociologia do seringal
quando demonstra que as formas compulsórias de uso da força de trabalho
implicaram numa opção de valorização da borracha quando outras demandas
extrativas não incorporavam tanto valor quanto esta. Deste modo, a liderança
política na província do Amazonas não chegou a conformar grande clivagem entre
aqueles a exercerem a extração de sobretrabalho e aqueles tributários dessa,
pois ambos os segmentos não tinham a expectativa de perderem o controle sobre a
produção do látex, embora alguns denunciassem como foi o caso do engenheiro
Coutinho ao clamar o progresso espantoso que apresentam o Amazonas e o Pará
ninguém se iluda é um progresso fictício, não tem bases... citados por João
Santos.
O
arrependimento tardio das elites do Amazonas ganhou força, sobretudo com a
emergência dos EUA como potencia econômica e cultural, e política notadamente. A
historiografia nacional reforçou a idéia da Inglaterra como agente de rapino ao
trasladar a borracha da Amazônia para jardim botânico daquela nação e ulterior
plantação na Ásia. Convém salientar a incorporação das idéias de um caráter
português e ibérico assombrando nosso desenvolvimento, enquanto nos países
anglo-saxônicos teria uma compulsão para o sucesso descrito na teoria do destino
manifesto americano. Como já demonstrei, as elites na Província do Amazonas não
eram nada incautas, apesar de serem passiveis de muitas críticas não é mais
possível endossar este juízo. As medidas para estabelecer um projeto de
desenvolvimento estavam inscritas nas elites como ficou o testemunho do
Relatório do Presidente de Província.
O
privilégio para compreensão das elites como exclusivamente auto referenciado
também não se sustenta, pois não foi a busca de escolaridade apenas para
constituição de um diferenciador social ante as fragilidades ou ausências mesmo
da formação superior ma Amazônia. Nem o subsídio concedido pelas Assembléias
Provinciais de Pará e Amazonas para a formação na Europa reveste-se de
especificidade, todas as províncias do império e posteriormente na república
adotaram este expediente para suprir a lacuna da formação considerada
deficitária em seu próprio chão. A vida na urbe foi mais uma pasteurização do
sentido de modernidade e modernização, subproduto da civilização material
empreendida com a internacionalização da economia. O olhar da historia das
mentalidades para o capital simbólico desprezou a importância das conquistas
materiais mais pujantes e que tornaram possível a constituição deste mesmo
capital, uma vez esterilizado, o teatro, por exemplo, continuou a ser o vetor da
memória da era de ouro da Amazônia, mais conhecido por Belle Époque.
Pensar
as elites como mera mediação do tempo de progresso na Amazônia não acrescenta
uma página à explicação dos motivos do atraso em comparação ao desenvolvimento
no sudeste brasileiro, ou até de outras regiões do mundo. As muitas ações
empreendidas de modernização foram opções das elites em criar estruturas que se
vincularam à formação social existente. Com efeito, um sujeito é mais e menos
que suas idiossincrasias, se homens de talentos colocados diante das
oportunidades edificadas pelo estado como o financiamento da educação fora do
país, não se deve desconsiderar a massa de riqueza gerada pela economia gomifera,
bastião por excelência para suportar o embelezamento e infra-estrutura das
cidades. Portanto, o ideal de modernização continuou a ser perseguido a partir
da gestão do estado como agente provocador desta configuração.
A
perspectiva de dotar a província do Amazonas de uma estrutura física e orgânica
do desenvolvimento foi acompanhada de uma importação da dimensão estética da
Europa, sobretudo francesa. Convém salientar, naquele tempo, a constituição das
elites não estava ainda aprisionada a noção de formação escolar in totum,
só posteriormente este valor foi agregado. As classes letradas, sem duvida,
mobilizavam todos os capitais a sua disposição, fosse ele simbólico, social, ou
material para empreenderem a modernização. Logo, a noção das elites perdulárias
e incapazes de organizar um desenvolvimento perene precisa ser reavaliada à luz
da dinâmica de concorrência imposta na formação social brasileira da virada do
século XIX ao XX, notadamente com as especificidades do Amazônia como uma região
de fronteira ainda se iniciando.
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1993.
[1] Professor Adjunto II Departamento de História da UFPA, Doutor em
História/PUC-SP.
[2]
Divisão das Comarcas, e Termos da Provincia do Pará, feita em
cumprimento do Artigo 3 do Código de Processo Criminal, pelo Governo em
Conselho; nas Sessões ordinárias de 10 a 17 de Maio do corrente anno.
Haverá na Província três Comarcas, á saber, a do Grão Para, a do Baixo
Amazonas, e a do Alto Amazonas, suprimindo a do Marajó .2A Comarca do
Pará compreende os termos da Cidade de Santa Maria de Bethlem e das
Villas de Turi-assu, Bragança, Cintra, Vigia, Monsarás, de N. S. da
Conceição da Cachoeira, de Muanà, dó Equador, Ourem, Cameta, do
Tocantins Oeiras, e Melgaço. 3 A Comarca do Baixo Amazonas compreenderá
os termos das Villas de Tapajoz, Faro, Pauxi Franca, Monte-alegre,
Macapá, de Porto, de Mor; e Gurupá. 4 A Comarca do Alto Amazonas
compreenderá os Termos das Villas de, Manáos, Luzêa, Teffé, e. Mariuá. 5
O Termo de que hè cabeça a Cidade de Santa Maria de Bethlém, compreende
as Freguezias da Cidade de Benfica, de Barcarena, as de Conde e Bejá,
que perdem o predicamento de Villa a de Abaeté , a de Igarapé-mirim, a
de Mojú, a do Acará, a de Bujarú a do Capim e de S. Doningos até ao
Igarapé Jurudaia inclusive. 6 ? A povoação do Turi-assu fica erecta em
Villa, compreendendo no seu Termo todo o territorio que actualmente lhe
pertence, e não he desanexado para o Termo da Vila de Bragança. . (S1-1
Relatório da Presidência da Província de 1833). Mantive a grafia,
acentuação, pontuação e concordância na reprodução das fontes na
expectativa de oferecer uma leitura direta do documento, mesmo que seja
apenas um recorte.
[3]
As províncias do Pará e Amazonas constituíam uma só diocese só sendo
separadas pelo decreto do papa Leão XIII em 1893, portanto, na
república, quando a igreja não mais precisa do parecer favorável do
estado para constituir-se autonomamente.